Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Unimed deve indenizar cliente

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Depósito em dinheiro

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Souza Cruz se livra de danos morais

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST admite representação do INSS no interior por advogado

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória

A matéria foi aprovada por unanimidade.